O Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (PARFOR) é resultado da ação conjunta do Ministério da Educação (MEC), de Instituições Públicas de Educação Superior (IPES) e das Secretarias de Educação dos Estados e MunicÃpios, no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (PDE).
A partir de 2007, com a adesão ao PDE, os estados e municÃpios elaboraram seus respectivos Planos de Ações Articuladas (PAR), onde puderam refletir suas necessidades e aspirações, em termos de ações, demandas, prioridades e metodologias, visando assegurar a formação exigida na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para todos os professores que atuam na educação básica.
O PARFOR é destinado aos professores em exercÃcio das escolas públicas estaduais e municipais sem formação adequada à LDB, oferecendo cursos superiores públicos, gratuitos e de qualidade, com a oferta cobrindo os municÃpios de 21 estados da Federação, por meio de 76 Instituições Públicas de Educação Superior, das quais 48 Federais e 28 Estaduais, com a colaboração de 14 universidades comunitárias.
Por meio desta iniciativa, o docente sem formação adequada poderá se graduar nos cursos de 1ª Licenciatura, com carga horária de 2.800 horas mais 400 horas de estágio para professores sem graduação, de 2ª Licenciatura, com carga horária de 800 a 1.200 horas para professores que atuam fora da área de formação, e de Formação Pedagógica, para bacharéis sem licenciatura. Todas as licenciaturas das áreas de conhecimento da educação básica serão ministradas no plano, com cursos gratuitos para professores em exercÃcio das escolas públicas, nas modalidades presencial e a distância.
UNEB no PARFOR
Em uma iniciativa inovadora, a UNEB deu inÃcio em 1998 ao Programa Especial de Formação de Professores, REDE UNEB 2000. Este Programa, além de cumprir as exigências legais propostas pela LDB – Lei n.º 9.394/96, deu ênfase a um dos seus grandes objetivos: a capacitação de professores municipais sem que eles precisassem se deslocar para os grandes centros urbanos.
Ao longo destes 10 anos, a oferta de cursos deste programa contemplou todas as regiões do estado da Bahia. Os programas especiais se multiplicaram e, em parceria com os poderes públicos municipal, estadual e federal, além da iniciativa privada, a UNEB já graduou mais de 17.000 professores em exercÃcio nos cursos de Pedagogia, Matemática, Biologia, História, Geografia e Letras.
É neste contexto que a UNEB se amparou para propor e assumir a operacionalização dos cursos de graduação – 1º Licenciatura – nas áreas de Artes, Biologia, Educação FÃsica, FÃsica, Geografia, História, Letras, Informática, Matemática, Pedagogia, QuÃmica e Sociologia. Os cursos são oferecidos nos 29 Departamentos dos 24 campi, com a duração de três anos, na modalidade modular, com aulas intensivas durante uma semana por mês.